Estudo afirma que milho transgênico proibido em França não faz mal à saúde

Ministro francês deverá prestar esclarecimento sobre proibição à Comissão Europeia

O milho geneticamente modificado produzido pela firma americana Monsanto, cujo cultivo está suspenso na França há um ano, não é perigoso para a saúde. A afirmação consta de um relatório da Agência Francesa de Segurança Sanitária dos Alimentos (AFSSA) publicado nesta semana pelo jornal "Le Figaro".

O relatório contradiz outro no qual o governo da França se apoiou para proibir os cultivos da Monsanto.

"A AFSSA considera que os elementos do relatório Le Maho (...) não fornecem nenhum elemento que ponha em dúvida a segurança sanitária do milho transgênico MON 810, produzido pela Monsanto, diz o texto do relatório, que era "mantido em segredo" já que data de 23 de janeiro, afirma o jornal.

Há um ano, França, representada por seu ministro de Ecologia, Jean-Louis Borloo, proibiu o cultivo desse tipo de milho.

Agora, o próprio Borloo deve explicar a posição do governo francês à Comissão Europeia em Bruxelas, pois a Agência Europeia de Segurança dos Alimentos (EFSA) já apresentara outro relatório classificando o milho da Monsanto como "saudável para a saúde humana e animal e sem perigo para o meio ambiente".

Poderá consultar a notícia original em http://www.lefigaro.fr/flash-actu/2009/02/12/01011-20090212FILWWW00372-l-afssa-a-toujours-defendu-les-ogm-.php

Notícia retirada de http://www.clicrbs.com.br/canalrural/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&action=noticias&id=2402782&section=Capa

Europeus têm direito a saber onde se cultivam OGM

Transgénico ou convencional? Os europeus têm o direito de saber. A localização concreta das parcelas cultivadas com plantas transgénicas deve ser um dado público. Este é o veredicto da justiça europeia, que analisou o caso, depois de um cidadão francês ter requerido o acesso a estes e outros dados sobre as plantações de OGM.

Os juízes do Luxemburgo apoiam-se na directiva que estabelece que “a disseminação voluntária de OGM na natureza deve ser notificada para que se possam determinar os seus efeitos concretos no meio-ambiente.”

Os magistrados descartaram argumentos sobre a eventual protecção da ordem pública. Mesmo se dar a conhecer a localização das parcelas pode facilitar as acções de destruição por parte de certos grupos ecologistas.

Os juízes do Luxemburgo decidiram, no entanto, que não podem ser divulgados os dados confidenciais notificados às autoridades, ou outros que possam prejudicar a concorrência ou ponham em causa os direitos de propriedade intelectual.

In Euronews (http://www.euronews.net/pt/article/17/02/2009/court-puts-gmo-crop-trials-on-map/)

Bloqueio na votação em Bruxelas mantém impasse sobre retoma da cultura OGM à França e Grécia

A Comissão Europeia não conseguiu hoje os votos necessários para forçar a França e a Grécia a autorizar a retoma da cultura de um milho transgénico da empresa norte-americana Monsanto, revelou uma fonte comunitária.

Os peritos dos países da União Europeia reunidos no Comité permanente da cadeia alimentar e saúde animal “não conseguiram uma maioria qualificada a favor ou contra os pedidos feitos à França e à Grécia para levantar as medidas de emergência” que impedem a plantação desse milho OGM, confirmou a Comissão em comunicado.

Durante a votação, nove países num total de 27, totalizando 123 votos, apoiaram o pedido da Comissão; 16 países, totalizando 190 votos, pronunciaram-se contra ou abstiveram-se. Dois países (Alemanha e Malta) não participaram na votação.

A Comissão Europeia anunciou a sua decisão de pedir a intervenção dos ministros para desbloquear a situação. Nesse sentido, Bruxelas deverá apresentar, “sem mais demoras”, uma proposta, sobre a qual os países da União Europeia têm três meses para se pronunciarem.

Entretanto, os ministros europeus do Ambiente vão votar, a 2 de Março, as cláusulas de salvaguarda accionadas pela Áustria e a Hungria, outros dois países que se mostram mais renitentes em relação aos OGM. Caso os ministros não cheguem a uma maioria qualificada, então a Comissão poderá impor o levantamento das medidas de salvaguarda.

Durante a reunião de hoje dos peritos, a EFSA, Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, disse ter “interrogações” sobre os riscos da cultura do milho MON810 para o ambiente e pediu respostas à Monsanto.

A insistência do executivo europeu em querer forçar a decisão irrita as autoridades francesas, porque a cláusula de salvaguarda adoptada em Fevereiro de 2008 pela França tem um limite: a renovação da autorização do milho MON810 na União Europeia. A suspensão destas culturas em França foi decidida por causa das “preocupações relativas à questão da disseminação” e dos efeitos na fauna, flora e ecossistemas, lembrou na semana passada o primeiro-ministro francês François Fillon.

Divididos sobre os OGM, os países da União Europeia adoptaram em Dezembro uma série de medidas para os enquadrar. Recomendaram, nomeadamente, não limitar as autorizações aos avisos da EFSA mas implicar os organismos nacionais nos processos. Além disso, pediram que os avisos “avaliem os impactos ambientais a médio e longo prazo”.

Actualmente, vários OGM aguardam a homologação na União Europeia, nomeadamente variedades de milho geneticamente modificado BT 11 da multinacional Syngenta e BT 1105 do grupo Pionner-Dow, bem como da batata Amflora, do grupo alemão Basf.

In Ecosfera (16-02-2009)