Bloqueio na votação em Bruxelas mantém impasse sobre retoma da cultura OGM à França e Grécia

A Comissão Europeia não conseguiu hoje os votos necessários para forçar a França e a Grécia a autorizar a retoma da cultura de um milho transgénico da empresa norte-americana Monsanto, revelou uma fonte comunitária.

Os peritos dos países da União Europeia reunidos no Comité permanente da cadeia alimentar e saúde animal “não conseguiram uma maioria qualificada a favor ou contra os pedidos feitos à França e à Grécia para levantar as medidas de emergência” que impedem a plantação desse milho OGM, confirmou a Comissão em comunicado.

Durante a votação, nove países num total de 27, totalizando 123 votos, apoiaram o pedido da Comissão; 16 países, totalizando 190 votos, pronunciaram-se contra ou abstiveram-se. Dois países (Alemanha e Malta) não participaram na votação.

A Comissão Europeia anunciou a sua decisão de pedir a intervenção dos ministros para desbloquear a situação. Nesse sentido, Bruxelas deverá apresentar, “sem mais demoras”, uma proposta, sobre a qual os países da União Europeia têm três meses para se pronunciarem.

Entretanto, os ministros europeus do Ambiente vão votar, a 2 de Março, as cláusulas de salvaguarda accionadas pela Áustria e a Hungria, outros dois países que se mostram mais renitentes em relação aos OGM. Caso os ministros não cheguem a uma maioria qualificada, então a Comissão poderá impor o levantamento das medidas de salvaguarda.

Durante a reunião de hoje dos peritos, a EFSA, Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, disse ter “interrogações” sobre os riscos da cultura do milho MON810 para o ambiente e pediu respostas à Monsanto.

A insistência do executivo europeu em querer forçar a decisão irrita as autoridades francesas, porque a cláusula de salvaguarda adoptada em Fevereiro de 2008 pela França tem um limite: a renovação da autorização do milho MON810 na União Europeia. A suspensão destas culturas em França foi decidida por causa das “preocupações relativas à questão da disseminação” e dos efeitos na fauna, flora e ecossistemas, lembrou na semana passada o primeiro-ministro francês François Fillon.

Divididos sobre os OGM, os países da União Europeia adoptaram em Dezembro uma série de medidas para os enquadrar. Recomendaram, nomeadamente, não limitar as autorizações aos avisos da EFSA mas implicar os organismos nacionais nos processos. Além disso, pediram que os avisos “avaliem os impactos ambientais a médio e longo prazo”.

Actualmente, vários OGM aguardam a homologação na União Europeia, nomeadamente variedades de milho geneticamente modificado BT 11 da multinacional Syngenta e BT 1105 do grupo Pionner-Dow, bem como da batata Amflora, do grupo alemão Basf.

In Ecosfera (16-02-2009)